1º de dezembro de 1640

Parece não haver dúvida de que a ideia de nacionalidade esteve por trás da restauração da independência plena de Portugal após 60 anos de monarquia dualista. Cinco séculos de governo próprio haviam forjado uma nação, fortalecendo-a até ao ponto de rejeitar qualquer espécie de união com o país vizinho. Para mais, a independência fora sempre um desafio a Castela e uma vontade de não ser confundido com ela.

Entre os dois estados foram sucessivas e acerbas as guerras, as únicas que Portugal realmente travou na Europa. Para a maioria dos Portugueses, os monarcas habsburgos não eram mais do que usurpadores, os Espanhóis, inimigos, e os seus partidários, traidores. Mas a Restauração carece de ser explicada por grande número de outros elementos. Culturalmente, avançara depressa, entre 1580 e 1640, a castelhanização do País. Autores e artistas portugueses gravitavam nas órbitas da corte espanhola, fixavam residência em Espanha, aceitavam padrões espanhóis e escreviam cada vez mais em castelhano, contribuindo para a riqueza do teatro, da música ou da arte pictórica espanhóis e dando hoje a impressão errada de uma decadência cultural a partir de 1580. A perda de uma individualidade cultural era sentida por muitos portugueses, com reacções diversas a favor da língua pátria e da sua expressão em termos de prosa e poesia. Contudo, os intelectuais que assim reagiam sabiam perfeitamente que os seus esforços seriam vãos sem a recuperação da independência política. Economicamente, a situação piorara desde a década de 1620 ou até antes. Muitas das razões que haviam justificado a união das duas coroas ficaram ultrapassadas com a marcha da conjuntura económica. Todo o Império Português atravessava uma séria crise com a entrada em jogo de holandeses e ingleses. Portugal perdera o monopólio comercial na Ásia, África e Brasil, resultando daí que todos – a Coroa, a nobreza, o clero e a burguesia – haviam sofrido no montante das receitas. Os Espanhóis reagiam fortemente contra a presença portuguesa nos seus territórios, mediante vários processos, entre os quais a Inquisição, situação que suscitou grande animosidade nacionalista tanto em Portugal como em Espanha, aprofundando o fosso já cavado entre os dois países. Mesmo em Portugal, a situação económica estava longe de brilhante. Os produtores sofriam com a queda dos preços do trigo, do azeite e do carvão, só para dar alguns exemplos. A crise afectava as classes baixas, cuja pobreza aumentou sem disfarces, como, aliás, em muitos outros países da Europa. O aumento dos impostos tornava a situação ainda pior. Para explicar os tempos difíceis e apaziguar o descontentamento geral, a solução apresentava-se fácil e óbvia: a Espanha, causa de todos os males. A conspiração a favor da independência começou em 1639, se não antes, congregando um grupo heterogéneo de nobres, clientes-funcionários da casa de Bragança, e elementos do alto e baixo clero. Em Novembro de 1640, a conspiração dos aristocratas conseguiu finalmente o apoio formal do duque de Bragança. Na manhã do 1º de Dezembro, um grupo de nobres atacou a sede do governo em Lisboa (Paço da Ribeira), prendeu a duquesa de Mântua, e matou ou feriu alguns membros da guarnição militar e funcionários, entre os quais o Secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos. Seguidamente, os revoltosos percorreram a cidade, aclamando o novo estado de coisas, secundados pelo entusiasmo popular. D. João foi aclamado como D. João IV, entrando em Lisboa alguns dias mais tarde. Por quase todo o Portugal metropolitano e ultramarino as notícias da mudança do regime e do novo juramento de fidelidade ao Bragança foram recebidas e obedecidas sem qualquer dúvida. Apenas Ceuta permaneceu fiel à causa de Filipe IV. Como “governadores”, para gerirem os negócios públicos até à chegada do novo rei, foram escolhidos o arcebispo de Lisboa, D. Rodrigo da Cunha, o de Braga, D. Sebastião de Matos de Noronha, e o visconde de Vila Nova de Cerveira, D. Lourenço de Lima. D. João IV entrou em Lisboa a 6 de Dezembro, cessando nesta data as funções dos “governadores”.

Retrato de D. João IV, por Avelar Rebelo, em 1643 (Palácio de Vila Viçosa)

Adaptado de A. H. de Oliveira Marques, “A Restauração e suas Consequências”, in História de Portugal, vol. II, Do Renascimento às Revoluções Liberais, Lisboa, Editorial Presença, 1998, pp. 176-201.